Prefeitura de Caruaru garante o Pagamento do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias e reafirma o compromisso com o "Pacote de Benefícios."
Ontem, sexta-feira (8), os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, da cidade de Caruaru (PE), juntamente com a direção do SINDACSE/PE - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco, o seu conceituadíssimo jurídico e o secretário de saúde do município, Dr. Francisco Santos, estiveram em Assembleia Extraordinária. A agenda, que foi a primeira do ano exclusivamente com o novo secretário, teve o objetivo de tratar sobre o Reajuste do Piso Nacional e do "Pacote de Benefícios," divulgado por este Jornal no final de janeiro.
O secretário garantiu que o Pagamento do Reajuste do Piso Nacional das duas categorias está garantido com o retroativo de janeiro.
O secretário também informou que os Projetos de Leis, que foram tratados em agendas anteriores, serão encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores, ainda nesse mês.
O que já foi tratado com a gestão caruaruense em agendas anteriores
Entre as pautas da agenda, também foi dialogado com a gestão caruaruense e a direção sindical o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conforme recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias. Obedecendo os trâmites legais, conforme preceitos constitucionais, a Prefeita enviará à Câmara Municipal de Vereadores da cidade um Projeto de Lei (PL) com a finalidade de estabelecer o referido pagamento; também foi pactuado que a municipalidade enviará um segundo PL para garantir o PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), nesse caso, voltado exclusivamente aos ACE.
✅I SIMPÓSIO do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de PE - SINDACSE-PE.
Data: 26/04/2019;
Local: Auditório Teatro Difusora (Shopping Difusora);
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 444, Maurício de Nassau, Caruaru - PE.
8h -Credenciamento
- Serviços oferecidos: Sindicalização e Caixa Econômica Federal;
9h - Abertura
- Composição da mesa / Hino Nacional Brasileiro;
9h30 - Momento Cultural
Equipe EdPopSUS
10h - Fala de abertura da mesa
11h Mesa Redonda - Tema: Os avanços dos ACS's e ACE's através da CONACS
(Presidente da CONACS, Ilda Angélica dos Santos Correia);
11h30 - Tema: Amparo Legal para os ACS's e ACE's / Assessora Jurídica da CONACS: Dra. Elane Alves;
12h - Debate e perguntas;
13h - Encerramento.
Tags: Portarias Leis Reajuste ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras
O secretário garantiu que o Pagamento do Reajuste do Piso Nacional das duas categorias está garantido com o retroativo de janeiro.
"Todos nós temos consciência dos grandes problemas que os ACS/ACE de todo o Brasil tem tido com essa questão do Pagamento do Reajuste do Piso, inclusive, na capital do estado, Recife, nem promessa a categoria recebeu. Em Caruaru, desde dezembro que estamos acertando todos os detalhes, não apenas em relação a esse reajuste, mas as principais pautas dos agentes. O SINDACSE/PE Agreste é uma entidade que dialoga com os seus associados, além de trazê-los para participar da construção de suas pautas. Aqui, os gestores conversam com a categoria olhando nos olhos deles, exatamente como se faz necessário que seja," comentou o presidente do sindicato, Natalício Faustino.
As duas categorias compareceram em peso a Assembleia e participaram do diálogo com o secretario de saúde
O secretário também informou que os Projetos de Leis, que foram tratados em agendas anteriores, serão encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores, ainda nesse mês.
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O que já foi tratado com a gestão caruaruense em agendas anteriores
Entre as pautas da agenda, também foi dialogado com a gestão caruaruense e a direção sindical o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conforme recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias. Obedecendo os trâmites legais, conforme preceitos constitucionais, a Prefeita enviará à Câmara Municipal de Vereadores da cidade um Projeto de Lei (PL) com a finalidade de estabelecer o referido pagamento; também foi pactuado que a municipalidade enviará um segundo PL para garantir o PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), nesse caso, voltado exclusivamente aos ACE.
👉VÍDEO - CONACS participará do I SIMPÓSIO do SINDACSE-PE (Caruaru). Clique aqui para acessar direto no Youtube
Data: 26/04/2019;
Local: Auditório Teatro Difusora (Shopping Difusora);
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 444, Maurício de Nassau, Caruaru - PE.
8h -Credenciamento
- Serviços oferecidos: Sindicalização e Caixa Econômica Federal;
9h - Abertura
- Composição da mesa / Hino Nacional Brasileiro;
9h30 - Momento Cultural
Equipe EdPopSUS
10h - Fala de abertura da mesa
11h Mesa Redonda - Tema: Os avanços dos ACS's e ACE's através da CONACS
(Presidente da CONACS, Ilda Angélica dos Santos Correia);
11h30 - Tema: Amparo Legal para os ACS's e ACE's / Assessora Jurídica da CONACS: Dra. Elane Alves;
12h - Debate e perguntas;
13h - Encerramento.
Tags: Portarias Leis Reajuste ACS ACE PMAQ PQA-VS Incentivo Plano de Cargos e Carreiras
↪️ VÍDEOS EM DESTAQUE
👉VÍDEO - Presidente da CONACS abre o jogo e diz tudo sobre a realidade dos ACS/ACE do Brasil. Clique aqui para acessar direto no Youtube
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações e fotos do SINDACSE-PE Agreste, Publicado em 08/02/2019, às 17h51.
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