A agente comunitária de saúde entrou com ação de indenização pedindo o pagamento retroativo do adicional de insalubridade e o juizado entendeu que ela tinha direito. Foto: Reprodução/Internet
⤵Agente de saúde tem garantido direito a pagamento de retroativo do adicional de insalubridade
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido inicial do Processo nº 0602391-97.2016.8.01.0070, determinando que o Município de Rio Branco pague para M. de F. de S. B. o retroativo do adicional de insalubridade, pelo período que a demandante atuou como agente comunitária de saúde (entre o mês de abril de 2011 e abril de 2012) sem receber o adicional.
A sentença, publicada na edição nº 5.749 do Diário da Justiça Eletrônico, no dia 21, é de autoria do juiz de Direito Marcelo Badaró que observou que “o próprio Município de Rio Branco reconheceu em favor da autora o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, desde o mês de maio de 2012″.
Entenda o Caso
A agente comunitária de saúde entrou com ação de indenização pedindo o pagamento retroativo do adicional de insalubridade pelo período que atuou no cargo, mas não o recebeu. Ela relatou que apenas em maio de 2012 foi concedido o adicional de insalubridade para os agentes de saúde, contudo a autora informou que já trabalhava na função antes.
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Por isso, relatando que fez visitas domiciliares para “na maioria das vezes, atender pessoas que possuam doenças infectocontagiosas, tais como tuberculose, HIV, Leishmaniose, Hanseníase, bem como doenças infectocontagiosas”, além de acrescentar que realizava vistorias nos quintais para detectar e eliminar roedores, ficando exposta a doenças infectocontagiosas e ao sol, M. de F. de S. B. requereu à Justiça o pagamento do retroativo do adicional.
Contudo, o Ente Público argumentou, preliminarmente, pela incompetência do juizado para julgar o caso por causa da necessidade de realização de prova técnica, que avalie o ambiente de trabalho da autora. Já no mérito suscitou que não “há previsão constitucional que garanta ao servidor público a concessão de adicional de insalubridade”.
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O demandado também afirmou que “como se extrai da norma, para que o servidor faça jus ao adicional de insalubridade, não basta estar exposto a agente nocivo à saúde. É imprescindível que sejam extrapolados os limites de tolerância” e contestou a alegação de que a autora manipulava produtos químicos, e que ela recebia protetor solar, chapéu e luvas.
Sentença
Ao iniciar a sentença, o juiz de Direito Marcelo Baradó, titular da unidade judiciária, rejeitou a preliminar arguida pelo Ente Municipal, explicando que é “desnecessário, portanto, exame técnico ou perícia judicial para subsidiar a convicção do órgão julgador ou elucidar direito que, efetivamente, não se apresenta em controvérsia nos autos”.
Seguindo, o magistrado analisou o mérito da questão e esclareceu que: no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal é assegurado ao trabalhador o adicional de remuneração para atividades insalubres; a Consolidação das Leis do Trabalho nos artigos 189 e 192 discorrem sobre isso; e com a entrada em vigor das leis municipais nº 1.795/2009 e nº 1.794/2009, dia 01 de abril de 2010, “surge para o Município de Rio Branco o dever de pagar o adicional de insalubridade para os servidores que satisfaçam os requisitos à sua percepção”.
Verificando que não foi impugnado o argumento de que “o referido pagamento do adicional de insalubridade se verificou somente a partir de um acordo extrajudicial celebrado entre o sindicado dos servidores municipais e o ente público”, o juiz de Direito asseverou que “o Município de Rio Branco postergou o inicio de seu pagamento”, assim julgou que a servidora fazia jus ao retroativo, perfazendo o montante de R$1.970,11.
Na sentença, o magistrado também explanou que como a petição foi protocolada no dia 8 de abril de 2016, o “período de abril de 2010 a março de 2011 as verbas inerentes ao adicional de insalubridade foram diluídas pela incidência da prescrição quinquenal”.
Da decisão ainda cabe recurso as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Contudo, o Ente Público argumentou, preliminarmente, pela incompetência do juizado para julgar o caso por causa da necessidade de realização de prova técnica, que avalie o ambiente de trabalho da autora. Já no mérito suscitou que não “há previsão constitucional que garanta ao servidor público a concessão de adicional de insalubridade”.
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Sentença
Ao iniciar a sentença, o juiz de Direito Marcelo Baradó, titular da unidade judiciária, rejeitou a preliminar arguida pelo Ente Municipal, explicando que é “desnecessário, portanto, exame técnico ou perícia judicial para subsidiar a convicção do órgão julgador ou elucidar direito que, efetivamente, não se apresenta em controvérsia nos autos”.
Seguindo, o magistrado analisou o mérito da questão e esclareceu que: no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal é assegurado ao trabalhador o adicional de remuneração para atividades insalubres; a Consolidação das Leis do Trabalho nos artigos 189 e 192 discorrem sobre isso; e com a entrada em vigor das leis municipais nº 1.795/2009 e nº 1.794/2009, dia 01 de abril de 2010, “surge para o Município de Rio Branco o dever de pagar o adicional de insalubridade para os servidores que satisfaçam os requisitos à sua percepção”.
Verificando que não foi impugnado o argumento de que “o referido pagamento do adicional de insalubridade se verificou somente a partir de um acordo extrajudicial celebrado entre o sindicado dos servidores municipais e o ente público”, o juiz de Direito asseverou que “o Município de Rio Branco postergou o inicio de seu pagamento”, assim julgou que a servidora fazia jus ao retroativo, perfazendo o montante de R$1.970,11.
Na sentença, o magistrado também explanou que como a petição foi protocolada no dia 8 de abril de 2016, o “período de abril de 2010 a março de 2011 as verbas inerentes ao adicional de insalubridade foram diluídas pela incidência da prescrição quinquenal”.
Da decisão ainda cabe recurso as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
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Diretores da CONACS recebendo homenagem da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, em Brasília, no dia 3/10/2019. Foto reprodução, Canal dos Agentes de Saúde do Brasil
O ataque realizado pelo ex-presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, sr. Mauro Junqueira, em seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Diretora da CONACS e a reprovação da reação da diretora da AASA/BA - Ainda ontem, uma grande polêmica se fortaleceu nas redes sociais em relação a posturada diretora presidente da CONACS, sra. Ilda Angélica, que questionou a forma como a agente de saúde Eliana Souza, diretora da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), reagiu as provocações realizadas no seminário. Provações realizadas pelo sr. Junqueira. ⤵Leia a matéria completa!
⤵ Holanda segue exemplo da Suécia e fecha 19 presídios por falta de presos
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Suécia e Holanda fecharam prisões por falta de criminosos. Foto reprodução GOVBA/Creative Commons
Enquanto o Brasil possua 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Suécia e Holanda a situação é totalmente inversa.
Seguindo o exemplo da Suécia, que fechou quatro prisões por falta de criminosos, a Holanda fechou 19! As especulações começaram em 2009, quando o Ministro da Justiça anunciou que provavelmente fecharia oito presídios por conta da diminuição de crimes no país. ⤵Leia a matéria completa!
⤵ Galinhas doadas combatem escorpiões em escola e conquistam alunos
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Foto: Reprodução/TV TEM
A Filomena, a Fabilina e a Florinda, três galinhas doadas para combater escorpiões em uma escola do interior de São Paulo, conquistaram o coração dos estudantes.
Eles trocam água, comida e também dão carinho para as novas amigas na Escola Municipal Gilberto Bonafé, no município de Piraju, que este ano registrou 19 acidentes envolvendo escorpiões.
Predadoras naturais do escorpião, elas têm um galinheiro, podem ficar no quintal da escola e estão ajudando no desenvolvimento de um trabalho pedagógico com os alunos.
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Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande. Foto reprodução.
Um aluno de 8 anos da Paraíba conquistou medalha de ouro na olimpíada brasileira de robótica 2019.
Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa recebeu a certificação de maior nota nacional e certificados de honra ao mérito nos níveis nacional, estadual e municipal.
Yan, é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande e é a terceira vez consecutiva que alcança o primeiro lugar nacional numa olimpíada científica. ⤵ Leia a matéria completa!
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Esta mãe deu à luz um bebê saudável durante luta contra câncer de mama. Foto: Reprodução.
Uma mãe que foi diagnosticada com câncer de mama no começo da gravidez conseguiu dar à luz seu bebê
A mãe Jade Devis viu um momento que deveria ser um dos mais felizes de sua vida se transformar em um pesadelo e depois em um verdadeiro milagre. A mulher de 36 anos sentiu um caroço em seu seio no início da gestação.
Inicialmente, o médico lhe disse que era apenas um sintoma do início da gravidez. Felizmente, Jade não se convenceu, ouviu seu instinto e pediu por uma biópsia. O exame diagnosticou que ela tinha uma forma rara de câncer de mama, um câncer de mama triplo negativo no estágio dois. Caso não fosse tratado rápido, este câncer provavelmente teria se espalhado para outros órgãos. “Se eu tivesse ignorado, eu estaria morta agora”, contou Jade em relato para a Centro de tratamento de Câncer da Universidade de Loma Linda na Califórnia nos Estados Unidos. ⤵Leia a matéria completa!
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Genário Cândido Diniz, de 47 anos, ganhou liberdade. Foto: Reprodução.
Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).
Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.
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Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.
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Babá engravidou do menino que deveria estar cuidando. Foto: Reprodução/Fantástico
A babá morava na casa da família do menino e abusou dele pelo menos 15 vezes, a mãe da criança desabafou. por Bruna Romanini
Uma babá engravidou do menino de apenas onze anos que deveria estar cuidando! Marissa Mowry, 28 anos, abusou da criança pelo menos 15 vezes. Em outubro de 2014 ela deu à luz ao seu bebê com a criança.
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⤵ Cientistas descobrem técnica menos agressiva que “congela” células do câncer
⤵ Prefeitura e (ETSUS) diplomam agentes Comunitários de Saúde em Bom Jardim (MA)
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⤵ Cientistas descobrem técnica menos agressiva que “congela” células do câncer
Foto: Kristyna Wentz-Graff/OHSU - Fotos: reprodução
Uma pesquisa publicada na revista Nature Communications revelou uma maneira totalmente nova de impedir que um câncer se espalhe pelo organismo humano.
Em vez de matar a célula cancerígena, como atualmente acontece na maior parte das pesquisas em Oncologia, os cientistas propõem “congelá-la”, com uma substância batizada de KBU2046. ⤵ Leia a matéria completa!
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⤵ Prefeitura e (ETSUS) diplomam agentes Comunitários de Saúde em Bom Jardim (MA)
Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim.
Foi realizado na terça-feira (15/10), a cerimônia de entrega dos diplomas dos alunos do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim através da Escola Técnica do SUS (ETSUS).
Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim e contou com a presença do Sec. de Saude Beto Alencar e a coordenadora da atenção básica Dayane Linhares.
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Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim e contou com a presença do Sec. de Saude Beto Alencar e a coordenadora da atenção básica Dayane Linhares.
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Manchas de Vamberto desaparecendo - Foto: Reprodução/Fantástico
A terapia genética pioneira da USP-Fapesp, que foi utilizada em homem de 64 anos com linfoma em fase terminal e fez desaparecer grande parte das manchas no corpo dele, será repetida em mais quatro pacientes até o primeiro semestre do ano que vem.
Quem garante é o hematologista Eduardo M. Rego, pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP), entidade que concentrou as pesquisas.
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Quem garante é o hematologista Eduardo M. Rego, pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP), entidade que concentrou as pesquisas.
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CONACS reage contra as palavras do diretor do CONASEMS. Foto reprodução/divulgação.
A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde publicou uma "Carta aberta aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em reação à postura do ex-presidente do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira. A carta aberta foi uma reação da instituição, dois dias após o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil publicar uma matéria e vídeo com a fala do representante do CONASEMS no Seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
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SGTES prepara formação técnica para os Agentes de Saúde com o acompanhamento de diretores da CONACS. Foto reprodução.
Diretores da CONACS usaram as redes sociais para informar que foram convidados pelo Ministério da Saúde para participar, na tarde do último dia 14/10 (segunda-feira) de reunião com a direção do Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES.
O Dr. Hélio Angotti Neto e sua equipe está atuando no planejamento do projeto da formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ⤵Leia a matéria completa!
O Dr. Hélio Angotti Neto e sua equipe está atuando no planejamento do projeto da formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ⤵Leia a matéria completa!
A tentativa de silenciar a reação da categoria contra a negação do acesso aos seus direitos, revela o tamanho do potencial dos que buscam explorá-la a todo custo.
Que as instituições e lideranças que lutam pela garantia de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são monitoradas e atacada de múltiplas formas, não há como negar, contudo, no último dia 11 (sexta-feira), tudo fico ainda mais evidente.
Aproximadamente 12 horas após ser publicada a matéria que criticava o uso dessas categorias por políticos corruptos (uma versão em formato de vídeo também foi compartilhado), o Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil foi violentamente atacado, todos os vídeos ficaram inacessíveis, inclusive, o acesso à área administrativa do canal. O youtube foi informado sobre o corrido, ao passo que nos informou que uma equipe técnica está verificando o que houve. Decorrido os três dias, ainda há nenhuma informação sobre o que realmente aconteceu.
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⤵FEDERALIZAÇÃO: Senadora relatora pede pauta para reexame, após voto pela rejeição da matéria
Aproximadamente 12 horas após ser publicada a matéria que criticava o uso dessas categorias por políticos corruptos (uma versão em formato de vídeo também foi compartilhado), o Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil foi violentamente atacado, todos os vídeos ficaram inacessíveis, inclusive, o acesso à área administrativa do canal. O youtube foi informado sobre o corrido, ao passo que nos informou que uma equipe técnica está verificando o que houve. Decorrido os três dias, ainda há nenhuma informação sobre o que realmente aconteceu.
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⤵Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde foram severamente "atacados" em Seminário voltado à Atenção Primária
Momento em que o Mauro Junqueira, secretário-executivo do CONASEMS, foca nos Agentes Comunitários.
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi tema do seminário que reuniu cerca de mil pessoas entre secretários municipais de saúde de todas as regiões da Bahia, secretários de outras pastas, técnicos da área da saúde e autoridades nacionais e estaduais na manhã da última segunda-feira (14), em Salvador. Promovido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), o evento contou com a participação de representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Ministério da Saúde.
O debate foi conduzido pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, secretária de Saúde do município de Itaparica e diretora do Conasems. ⤵Leia a matéria completa!
⤵FEDERALIZAÇÃO: Senadora relatora pede pauta para reexame, após voto pela rejeição da matéria
A Federalização garante que todos os agentes comunitários e de combate às endemias tenham os seus direitos garantidos de forma igualitária, sem precariedade de seus cargos. Foto: reprodução.
A Proposta que busca garantir que todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias recebam seus salários e rendimentos de forma justa, igualitária (sem que alguns recebam bem mais e outros bem menos, estes, chegando a menos de um salário mínimo), além de garantir estabilidade no cargo, Planos de Cargos, Salários e Vencimento que garantem à categoria rendimentos superiores a R$ 3.500,00 (mais de três mil e quinhentos reais), licenças, conforme os benefícios de todos os servidores federais, além de demais vantagens fundamentadas na Constituição Federal.
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A mãe deste menino de um ano alertou após ele contrair herpes labial. Foto reprodução.
O menino de apenas um ano ficou lutando pela vida após ser beijado por um estranho e sua mãe desabafou.
Um menino de apenas um ano de idade acabou lutando pela vida após ter sido beijado por um estranho. A mãe do pequeno Ellis, Charlotte Jones, fez um alerta nas redes sociais sobre o que aconteceu com seu bebê. ⤵Leia a matéria completa!
Um menino de apenas um ano de idade acabou lutando pela vida após ter sido beijado por um estranho. A mãe do pequeno Ellis, Charlotte Jones, fez um alerta nas redes sociais sobre o que aconteceu com seu bebê. ⤵Leia a matéria completa!
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados no prazo de 30 dias
O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a fila zero no atendimento ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Autista prodígio que entrou em Oxford com 6 anos quer mudar o mundo
O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Autista prodígio que entrou em Oxford com 6 anos quer mudar o mundo
Joshua e o pai Knox e suas premiações Foto: reprodução
Um menino prodígio com alto grau de autismo – que aos 6 anos foi o mais jovem a frequentar a prestigiada Universidade de Oxford – agora está com 13 e quer se tornar neurocirurgião para mudar o mundo. (vídeo abaixo)
“Eu quero salvar a terra. Quero mudar o mundo e mudar as ideias das pessoas pra fazer coisas boas para a Terra ”, disse Joshua Beckford, listado entre as 30 pessoas mais notáveis do mundo com autismo e que impactaram a sociedade.
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“Eu quero salvar a terra. Quero mudar o mundo e mudar as ideias das pessoas pra fazer coisas boas para a Terra ”, disse Joshua Beckford, listado entre as 30 pessoas mais notáveis do mundo com autismo e que impactaram a sociedade.
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Veras: o texto elimina questionamentos sobre a natureza de suas atividades
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
O relator, deputado Carlos Veras, recomendou a aprovação. “Só se verificam benefícios ao se conferir ainda mais compreensão ao texto legal”, disse.
O relator, deputado Carlos Veras, recomendou a aprovação. “Só se verificam benefícios ao se conferir ainda mais compreensão ao texto legal”, disse.
O bebê passou por uma operação logo após o nascimento para desobstrução do ânus, já que ele não conseguia defecar.
Criança precisou passar por série de cirurgias para retirada de malformações. Médicos desconfiam de ele tenha incorporado irmão gêmeo na gestação.
Um recém-nascido precisou passar por uma série de cirurgias em uma região provinciana da Rússia após médicos detectarem que ele veio ao mundo com três pernas e dois pênis. A mãe do bebê soube da malformação do feto durante a gestação, mas não quis fazer um aborto e decidiu prosseguir com a gravidez.
Um recém-nascido precisou passar por uma série de cirurgias em uma região provinciana da Rússia após médicos detectarem que ele veio ao mundo com três pernas e dois pênis. A mãe do bebê soube da malformação do feto durante a gestação, mas não quis fazer um aborto e decidiu prosseguir com a gravidez.
O PL de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha reduz a carga horária dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias. Foto reprodução.
O projeto de Lei 1.104/2019, de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, reduz a carga horária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais no Estado de São Paulo. A Lei vale para todo o estado, conforme estabelece o seu texto.
Em síntese, a lei 1.104 de 2019 decreta que as duas categorias sitadas irão trabalhar apenas 30 horas semanais, no lugar das atuais 40 horas. A justificativa apresentada pelo deputado no Projeto descreve a peculiaridade das duas categorias que, diferente dos demais profissionais, trabalham expostos a diversos fatores de riscos. Além dessa situação, o deputado descreveu como o trabalho das 6 horas diárias, sem interrupções irá beneficiar os pacientes atendidos pelos agentes.
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⤵Ele tem 18 anos e o cigarro eletrônico deixou os seus pulmões como os de um adulto de 70 anos
Em síntese, a lei 1.104 de 2019 decreta que as duas categorias sitadas irão trabalhar apenas 30 horas semanais, no lugar das atuais 40 horas. A justificativa apresentada pelo deputado no Projeto descreve a peculiaridade das duas categorias que, diferente dos demais profissionais, trabalham expostos a diversos fatores de riscos. Além dessa situação, o deputado descreveu como o trabalho das 6 horas diárias, sem interrupções irá beneficiar os pacientes atendidos pelos agentes.
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"Se sua mãe não o levasse ao hospital nos próximos dois ou três dias, sua respiração poderia piorar a ponto de ele ter morrido", disse o médico.
"Se eu soubesse o que estava fazendo com meu corpo, nunca o tocaria", admitiu o garoto que estava prestes a perder a vida.
É assustador pensar sobre isso, esse pequeno dispositivo fez isso nos meus pulmões. As palavras de Adam Hergenreder, cheio de dores. O garoto de 18 anos de Gurnee, Illinois (Estados Unidos), é outra vítima de cigarros eletrônicos. Sua vida foi salva em por pouco, mas os danos sofridos por seu corpo não têm volta. Segundo o médico que o tratou, seus pulmões se parecem com os de uma pessoa de 70 anos.
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É assustador pensar sobre isso, esse pequeno dispositivo fez isso nos meus pulmões. As palavras de Adam Hergenreder, cheio de dores. O garoto de 18 anos de Gurnee, Illinois (Estados Unidos), é outra vítima de cigarros eletrônicos. Sua vida foi salva em por pouco, mas os danos sofridos por seu corpo não têm volta. Segundo o médico que o tratou, seus pulmões se parecem com os de uma pessoa de 70 anos.
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O Salário médio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias continuam muito abaixo do que é proposto em lei. Foto reprodução.
Estamos há alguns meses de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberem a segunda parcela do reajuste intercalado do valor do que foi denominado como Piso Salarial Nacional, no caso, no valor de R$ 1.400. Valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e que deve tratar diversas repercussões no orçamento das duas categoria.
Um Piso para poucos
Depois de 5 anos de luta, pouco mais de 4 anos de luta, ACS e ACE continuam recebendo valores que ficam muito abaixo do que deveriam receber, tendo perdido o reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. Reajuste anual que era aplicado sobre o mesmo repasse do FNS. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Trio leva Nobel de Economia por pesquisas que ajudam a reduzir pobreza
Um Piso para poucos
Depois de 5 anos de luta, pouco mais de 4 anos de luta, ACS e ACE continuam recebendo valores que ficam muito abaixo do que deveriam receber, tendo perdido o reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. Reajuste anual que era aplicado sobre o mesmo repasse do FNS. ⤵Leia a matéria completa!
⤵Trio leva Nobel de Economia por pesquisas que ajudam a reduzir pobreza
Vencedores Nobel Economia 2019 - Fotos: reprodução / Instagram
Os grandes vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2019 levaram a premiação por seus trabalhos no combate à pobreza no mundo.
O anúncio foi nesta segunda, 14/10. Os 3 são pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, nos EUA.
Os vencedores foram o americano nascido na Índia Abhijit Banerjee, a franco-americana Esther Duflo e Michael Kremer, também dos Estados Unidos.
O anúncio foi nesta segunda, 14/10. Os 3 são pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, nos EUA.
Os vencedores foram o americano nascido na Índia Abhijit Banerjee, a franco-americana Esther Duflo e Michael Kremer, também dos Estados Unidos.
Direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde. Foto reprodução.
Embora a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde tenha tido papel fundamental na origem da Estratégia de Saúde da Família, a profissão de ACS só foi criada em 2002 (Lei 10.507). Entre as determinações desta lei, podemos destacar:
1. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorrerá exclusivamente no SUS.
2. A profissão caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local.
3. O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão...
1. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorrerá exclusivamente no SUS.
2. A profissão caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local.
3. O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão...
Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos
O PL 1802/19, que acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias de terem o duplo vínculo no serviço público, exatamente como a Constituição Federal garante aos professores e profissionais da saúde.
Hoje (09/10), hoje o parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Como já era esperado.
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Hoje (09/10), hoje o parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Como já era esperado.
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FNS - Fundo Nacional de Saúde repassa pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões
Fundo Nacional de Saúde - FNS repassou aos municípios, estados e Distrito Federal o valor equivalente a R$ 589.264.200,62 (pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões), conforme se verifica em Repasses do Dia 08 de Outubro de 2019. Desses valores, conforme a Ação Detalhada, temos:
1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00;
2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
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⤵Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário
1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00;
2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
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⤵Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário
Agentes Comunitários de Saúde já podem comemorar a regulamentação. Imagens: Marcelo Deck
A Prefeitura de Osasco/SP, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira, 4/10, uma celebração para comemorar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, na Sala Luiz Claudino da Silva. Na ocasião houve uma palestra de comportamento e competência, de Héber Carvalho. O prefeito Rogério Lins e os secretários de Saúde, Fernando Machado, e de Comunicação, Thiago Silva, participaram do evento.
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A agente comunitária de Parnamirim-RN, Maria Kelcikele da Silva, tinha 35 anos de idade, foi encontrada morta no bairro Boa Esperança.
Quase que diariamente temos nos deparado com casos que envolve a morte de agentes de saúde, quer o comunitário ou de combate às endemias. Os relatos de mortes não se limitam a casos de violência. Ao que tudo indica, há alguma ligação com entre a morte dos agentes e a natureza das atividades que desenvolvem.
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Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde -SUS (...), vereador Benjamim da Saúde.
Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) por fortalecer a integração entre os serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade. Um trabalho reconhecido por toda a sociedade e por isso mesmo merecedor de homenagens formais ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, uma delas prestada pelo vereador Benjamim da Saúde, na última sexta-feira (4), na Câmara do Recife. “O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como estratégica para a organização e fortalecimento da APS no país”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques. ⤵Leia a matéria completa!
A comemoração reuniu familiares, amigos e enfermeiros para cantar parabéns para idosa no último sábado (5), no Bairro Icaraí.
Parecia ser mais uma comemoração para o Dia das Crianças, várias ações e atividades de serviços para a comunidade. Mas, o motivo da festa foi comemorar o aniversário de 111 anos da aposentada Maria Júlia de Paula, que mora no Bairro Icaraí, em Divinópolis. ⤵Leia a matéria completa!
Parecia ser mais uma comemoração para o Dia das Crianças, várias ações e atividades de serviços para a comunidade. Mas, o motivo da festa foi comemorar o aniversário de 111 anos da aposentada Maria Júlia de Paula, que mora no Bairro Icaraí, em Divinópolis. ⤵Leia a matéria completa!
Benedito Ribeiro de Oliveira está desaparecido
Segundo familiares, Benedito Ribeiro de Oliveira sumiu após sair para trabalhar
O agente de combate às endemias, Benedito Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, está desaparecido desde a última quarta-feira (2), quando saiu de São José dos Campos para trabalhar na Vigilância Sanitária de Jacareí, por volta das 6h. A família registrou boletim de desaparecimento e pede ajuda para obter informações sobre o seu paradeiro.
CONACS apresenta trabalho em Brasília. Dia de homenagem aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias
Conforme matéria noticiada na TV Câmara, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias apresentam os trabalhos desenvolvidos este ano e foram homenageados. Confira no vídeo abaixo! ⤵Leia a matéria completa!
Diretor da FENASCE, Luiz Cláudio Celestino de Souza, ainda desconhece a realidade do trama vivido pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país
A realidade do que está ocorrendo com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios brasileiros é extremamente chocante. Os absurdos não estão restritos a negação dos direitos conquistados na luta nacional, aquela que se define com o engajamento da categoria em suas bases, nas cidades.
Os números absurdos dos agentes submetidos as demissões em massa são conhecidos de ponta a ponta do país, não apenas os 1.500 ACS's demitidos na capital do Rio de Janeiro; ao longo de um ano. ⤵Leia a matéria completa!
Os números absurdos dos agentes submetidos as demissões em massa são conhecidos de ponta a ponta do país, não apenas os 1.500 ACS's demitidos na capital do Rio de Janeiro; ao longo de um ano. ⤵Leia a matéria completa!
A luta dos Agentes Comunitários de saúde e de Combate às Endemias é incessante. De ponta a ponta do Brasil busca-se a garantia de direitos. Foto: reprodução / SINACS/RJ comanda os ACS com foco nos direitos da categoria.
Na Câmara dos Deputados a Sessão solene está agendada para o dia 03 de outubro, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Contudo, em diversos municípios as comemorações já começaram, em alguns deles, no início de setembro, obedecendo as datas especiais, estabelecidas pelas Câmaras Municipais.
A maior homenagem a ser feita
O que todos os Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias do país desejam, na verdade, é que os seus direitos sejam respeitados.
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⤵ Celulares já mataram 23 no Brasil: especialistas apontam principais vilões na hora do carregamento
⤵Um homem que ficou tetraplégico após um acidente, conseguiu andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro.
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⤵ Celulares já mataram 23 no Brasil: especialistas apontam principais vilões na hora do carregamento
Pixabay Para garantir a segurança, é preciso usar carregadores originais
A morte de uma adolescente de 14 anos no Cazaquistão por causa da explosão da bateria de um celular, que ela deixou embaixo do travesseiro, chamou a atenção dos brasileiros por causa dos riscos envolvendo os aparelhos. Em 2018, 23 pessoas morreram no país em 41 acidentes envolvendo carregadores. Os números são da Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Em Minas Gerais, foram registrados dois incêndios, mas sem mortes. Especialistas alertam que as pessoas precisam estar atentas a uma série de fatores na hora de carregar os smartphones e apontam quais são os maiores riscos.
Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho.
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Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho.
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⤵Um homem que ficou tetraplégico após um acidente, conseguiu andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro.
Thibault treinando - Foto: CLINATEC ENDOWMENT FUND/AFP
O francês identificado apenas como Thibault, tem 28 anos, é natural de Lyon e disse que a tecnologia lhe deu uma nova vida.
O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.
Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...
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O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.
Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...
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⤵Formação técnica Proposta na Lei Ruth Brilhante poderá sair do papel e já causa reação da categoria
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se preparam para uma nova fase com a formação técnica nacional em elaboração. Foto reprodução ACS's atuando em suas comunidades.
A notícia de que representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na quinta-feira (19), estiveram reunidos para tratar sobre a formação técnica a nível nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, não foi bem recebida por todos os agentes.
As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais. Leia a matéria completa!
As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais. Leia a matéria completa!
“Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções (...), disse a deputada Edna Henrique, autora do projeto.
Para Edna Henrique, proposta é conveniente e oportuna.
O Projeto de Lei 4367/19 autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e que a prioridade seja para a atividade de agente. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta a atividade desses profissionais.
Crime causou grande comoção e revolta...
Familiares da agente de saúde de 58 anos, Elisete Menin Arnold, morta na última sexta-feira (20) com três tiros dentro de casa, buscam justiça. Escondida dos filhos, ela anotava toda a sua rotina em um diário. Nele, a moradora do bairro Umbará, em Curitiba, expressava com a palavra escrita todas as agressões sofridas pelo ex-marido, agora descobertas pela família.
Em entrevista ao Portal Banda B, o filho de Elisete, Rafael Menin, afirma que o homem é o principal suspeito do crime. “Senão ele não teria fugido. Inclusive, a vizinha que morava em frente à minha mãe nos contou que viu ele dar o segundo tiro, então é ele sim”, contou. Após a separação, Elisete também conseguiu uma medida protetiva contra o suspeito. Leia a matéria completa!
Familiares da agente de saúde de 58 anos, Elisete Menin Arnold, morta na última sexta-feira (20) com três tiros dentro de casa, buscam justiça. Escondida dos filhos, ela anotava toda a sua rotina em um diário. Nele, a moradora do bairro Umbará, em Curitiba, expressava com a palavra escrita todas as agressões sofridas pelo ex-marido, agora descobertas pela família.
Em entrevista ao Portal Banda B, o filho de Elisete, Rafael Menin, afirma que o homem é o principal suspeito do crime. “Senão ele não teria fugido. Inclusive, a vizinha que morava em frente à minha mãe nos contou que viu ele dar o segundo tiro, então é ele sim”, contou. Após a separação, Elisete também conseguiu uma medida protetiva contra o suspeito. Leia a matéria completa!
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51
Cerca de 130 funcionários tentam audiência pública com o promotor para o cumprimento da emenda constitucional 51. Por Renato Giansante
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!
Agentes Comunitários de Saúde de Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!
Agente de saúde se veste como Capitão América para visitar crianças internadas na Santa Casa de Poços de Caldas (MG) — Foto: Camilla Resende/G1
“É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca paciente de 9 anos.
Nas telonas do cinema, os super-heróis ajudam a salvar a humanidade. Em Poços de Caldas (MG), o agente de saúde Francisco Alves da Silva Júnior se veste de Capitão América para ajudar a 'salvar' o dia das crianças que estão internadas na Santa Casa. Ele visita o hospital uma vez por semana e ajuda a melhorar o ambiente na ala pediátrica. “É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca o paciente João Pedro Pascoal Silva, de 9 anos.
Francisco, caracterizado dos pés à cabeça como o super-herói, faz sucesso desde que entra no hospital. Primeiro com os funcionários, que pedem fotos para mostrar a visita ilustre às crianças da família. Depois por entre os quartos, onde é querido desde os recém-nascidos até pelos pais dos pacientes. Leia a matéria completa!
⤵De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados...
É preciso muita cautela com os bajuladores de plantão, pois muitos deles estão esperando apenas o momento mais apropriado para usar contra nós tudo o que fizermos e/ou dissermos, principalmente aquilo que eles ouvirem às escondidas e que espalharão por aí, pelos ouvidos das pessoas mais mexeriqueiras com quem convivem.
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.
Leia a matéria completa!
Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.
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⤵De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil
Adriana Queiroz pagou parte dos seus estudos como limpadora de um hospital e escreveu um livro
A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites.
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!
Beckett e a irmã Aubrey. Imagem: Reprodução
O relato de uma mãe de um menino de 4 anos que luta contra um câncer causou comoção nas redes sociais. Kaitlin Burge postou uma foto do seu filho Beckett, de 4 anos, amparando-se em frente a um vaso sanitário, enquanto a irmã Aubrey, o ajuda.
Isso é uma infância com câncer. Assuma ou deixe" Beckett foi diagnosticado com uma leucemia aguda há cerca de um ano.
"Vomitar entre as sessões de brincadeira. Acordar vomitando. Ficar em pé ao lado do irmão, massageando suas costas enquanto ele está enjoado", enumerou a mãe.
Devem ser demitidos 1,8 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Prefeito garante que população não será afetada e promete melhorias os 140 postos de saúde da Capital, 77 são administrados exclusivamente por equipes do Imesf.
Diego Vara / Agencia RBS
Alvo de uma guerra judicial desde 2011, o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) está com os dias contados. Até o fim deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura da Capital terá de extinguir o órgão, demitir seus 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, e assegurar a continuidade do serviço.
Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde
As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios
Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios. Leia a matéria completa!
Prefeitura demite duas agentes comunitárias em apenas uma semana. Foto: divulgação/Prefeitura de Itanhaém
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que atua dando suporte aos sindicatos, associações, federações e confederações, na luta pela garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio de suas mídias integradas, continua fazendo denúncias sobre as demissões dessas categoria e a negligência que elas vem sofrendo.
"Continuaremos denunciando as demissões, apontando os abusos de prefeitos e secretários de saúde, apoiando as instituições que estão lutando na defesa da categoria e questionando as que forem negligentes, comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Leia a matéria completa!
O Drama dos Agentes de Saúde de Salvador é um retrato do quanto a categoria está longe da garantia de direitos fundamentais no país
Entre as diversas lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está a pelo reconhecimento dessas categorias como pertencentes ao grupo de Grupo Profissionais de Saúde.
Mais de 13 anos após a criação da Lei 11.350/2006, considerada a mãe de todas as leis que beneficiam os agentes, o sofrimento pela ausência desse reconhecimento continuam gerando complicações nessa que, segundo o nosso entendimento, trata-se de um direito básico.
O prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, barrou o PL nº 125/2019, o texto do Projeto indica ao prefeito que os agentes de saúde fossem incluídos no Grupo dos Profissionais de Saúde. A propósito do projeto é garantir que os agentes pudessem obter os benefícios advindos das legislações em curso para quem atua na saúde pública municipal. Leia a matéria completa!
Senador Marcelo Castro é favorável ao projeto, que segue para a Câmara dos Deputados Jane de Araújo/Agência Senado Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, na quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. O prazo atual, de no mínimo dois anos para nova formação, passa a ser menor.
A intenção do autor do projeto, senador Weverton, é abarcar a necessidade de atualização profissional imposta por situações de urgência, como uma epidemia, por exemplo.
O projeto (PL 2.013/2019) recebeu voto favorável, com três emendas de redação do relator, senador Marcelo Castro. Leia a matéria completa!
O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas.
Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.
A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.
Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.
De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.
O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.
A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária), ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.
Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.
A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha. Leia a matéria completa!
“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 (...), disse “Tanya” Muzinda. Foto: Zimbabwe.com
Tanyaradzwa “Tanya” Muzinda, sensação do Motocross do Zimbábue, na África, pagou as taxas escolares para 40 meninas e 5 meninos no seu país.
Ela doou suas economias para a escola primária Chinamano Council em Epworth, 20 km a sudeste da capital Harare e agora a jovem de 14 anos quer pagar as taxas de mais 500 crianças do país.
“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 pela Graça de Deus e espero que este sonho seja realizável”, disse.
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Um homem desabafou após não querer o bebê que teve por meio de uma barriga de aluguel
“Contratei uma barriga de aluguel, mas agora não quero ficar com o bebê”
Um casal está gerando grande polêmica ao se recusarem a ficar com o bebê por causa de um erro da clínica de fertilização
Um casal está gerando grande polêmica ao não querer ficar com o bebê que tiveram após anos tentando engravidar. Em um post feito na rede social Reddit, o pai explicou que sua esposa de 43 anos não podia mais engravidar após ter sofrido diversos abortos espontâneos. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Manaus/AM - Um grupo de agentes de endemias estado na frente da sede do Governo e exigem uma reunião com o governador Wilson Lima, para discutir uma suposta extinção da categoria solicitada pela Fundação de Vigilância e Saúde do Estado (FVS/AM) através de um documento.
Desde a última quinta-feira da semana passada, os agentes paralisaram as atividades e se juntaram as demais classes que lutam contra a lei de congelamento de salários sancionada por Lima. A suspensão das atividades foi aderida em pelo menos 35 municípios no interior. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Apesar de ficarem em desvantagem em alguns aspectos, mantêm-se firmes, dedicados e alcançam grandes conquistas.
O estudo é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa. Muitas vezes não damos valor ao acesso à educação, mas as pessoas que crescem sem a oportunidade de estudar têm opções muito limitadas do que fazer com as próprias vidas, já que as boas oportunidades de crescimento favorecem aqueles que estudam.
É cada vez maior o número de adultos ou de idosos que buscam as escolas e universidades. Essas pessoas, que por algum motivo foram privadas do estudo durante a juventude, têm ânsia por conhecimento, pela melhora de vida, e entendem que um diploma abre muitas portas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde
A CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde.
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
Leia a matéria completa, Clique aqui!
A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro
O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes
Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!
O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias
A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019
Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE
O Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.
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Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!
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👉VÍDEO - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Veja direto no Youtube!
👉VÍDEO - Webpalestra - e-SUS AB : Ficha de Visita Domiciliar e Territorial. Veja o vídeo direto no Youtube!
Fonte: ambito-juridico.jusbrasil.com.br / Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, publicado
em 29/10/2019, às 20h55.
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