quarta-feira, 6 de novembro de 2019

⤵Audiência com agente de saúde que excluiu mulher de grupo de WhatsApp em Ressaquinha

Agente Comunitária de Saúde excluiu uma lavradora de um grupo de WhatsApp —  Foto: Instagram/Reprodução



Sessão no Ministério Público estava prevista para ontem, terça-feira (5), depois que uma lavradora alegou que foi retirada do aplicativo após publicar vídeo e comentar sobre não atendimento de médica. Por Caroline Delgado, G1 Zona da Mata,

Foi adiada a audiência prevista para esta terça-feira (5), que contaria com o depoimento da agente de saúde de Ressaquinha. Na sessão, ela teria que explicar porque excluiu uma lavradora de um grupo de WhatsApp que utilizado para comunicar atendimentos médicos.

A informação foi confirmada ao G1 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que revelou ainda que ainda não tem uma nova data para realização da audiência. A reportagem questionou o motivo da suspensão, mas o MPMG não respondeu o motivo até esta publicação.

↪️ VÍDEO COMPLETO SOBRE O TEMA (EXPLICADO POR UM ADVOGADO)

👉VÍDEO -  Incentivos e Piso Salarial para os agentes de endemias e comunitários de saúde.  Veja o vídeo direto no Youtube!

A servidora prestaria esclarecimentos sobre o fato de ter excluído Érica Aparecida de Oliveira, de 35 anos, após ela ter publicado um vídeo em que mostrava uma suposta recusa de atendimento por parte da médica do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que atende na Comunidade de Brito, na zona rural de Ressaquinha.

Agente de Saúde recebe notificação do MPMG após excluir mulher em grupo de whatsapp em Barbacena — Foto: Altieres Rohr/Especial para o G1

Ao G1, Érica informou nesta terça que ainda não foi reintegrada ao grupo e o fato gera prejuízos, pois ela não está recebendo informações sobre o atendimento de saúde.

O que dizem os envolvidos
O MPMG informou, em nota, que o procedimento administrativo tem por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada a atividade da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende na Comunidade do Brito, zona rural de Ressaquinha.

Nisto, o MP apura uma possível recusa arbitrária de atendimento médico a determinados cidadãos e a conduta da agente comunitária de saúde, "consistiu em excluir arbitrariamente uma moradora local do grupo de WhatsApp, no qual são veiculadas informações relevantes a respeito das atividades do setor de Saúde naquela comunidade", informa parte do comunicado.

Veja também:

De acordo com a Promotoria de Justiça, foi expedida outra notificação para a médica da ESF de Ressaquinha prestar informações a respeito da suposta recusa no atendimento a alguns cidadãos.

A Prefeitura de Ressaquinha, através do secretário de Saúde, Doriédes Félix Goulart, afirmou que o grupo foi criado pela agente de saúde e que o conteúdo publicado no canal de comunicação não é de responsabilidade do Município, mas afirmou que acompanha o caso.

O G1 tentou contato várias vezes por telefone com a agente de saúde citada, mas as ligações não foram atendidas.














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O acesso à informação é o primeiro passo para garantia de direitos da categoria. Foto Reprodução/Google

Piso Salarial, Incentivo Mensal, 14º Salário

Mesmo depois de 13 anos de criação da Lei Federal nº 11.350/2019, ainda há muitas dúvidas em relação aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Reajuste do Piso Salarial Nacional congelado por quase cinco anos
Conforme aprovação do Congresso Nacional, o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE estabeleceu o seguinte parcelamento:

I - R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019;
II - R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos) em 1º de janeiro de 2020;
III - R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.







Em resposta as cobranças do Sindacs – Vitória da Conquista, a administração agendou uma reunião da categoria para o dia 7 de novembro, às 14h30. Foto Reprodução/Sindacs – Vitória da Conquista

Em mesa de negociação permanente em Vitória da Conquista (BA) com o Secretário de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, na última quinta-feira, 31 de outubro, o Sindacs – Vitória da Conquista cobrou a distribuição de protetores solares para os agentes comunitários de saúde (ACS). Na ocasião, as coordenadoras estaduais do Sindicato, Rita Suzana França e Maria Luíza Morais, colocaram em pauta, mais uma vez, o fato dos agentes estarem há um ano sem receber o protetor, item essencial para o desenvolvimento das atividades desses servidores. “Não é primeira vez que trazemos essa questão para a mesa de negociação permanente, e continuamos sem nenhuma resposta. O secretário nos ouve, mas a solução e a explicação não aparecem”, disse Rita Suzana.







Diretores da CONACS e convidados cumprem agenda em Maceió, Alagoas.


Diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde promoveram o que denominou de "Reunião Ampliada de Diretores e Lideranças do Movimento Nacional." O evento ocorreu em Maceió, Alagoas, entre os dias: 30 de outubro ao dia 02 de novembro. 

Conforme informações da Confederação o objetivo é traçar estratégias e seguir junto com as lideranças, que acreditam na união sem perder o foco. 
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⤵ Articulação garante pagamento do PMAQ aos Agentes de Saúde com mesma proporção das demais categorias 


Agentes Comunitários de Saúde de Santa Rita garantiram o pagamento do PMAQ com rateio com o mesmo nivelamento entre as categorias participantes. Foto Reprodução/SINDACS-PB

A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde da cidade paraibana de Santa Rita, obteve uma maravilhosa vitória, digna de destaque no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Ela obteve a tão esperada premiação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB






O prefeito Daniel Alonso assinou e entregou à Câmara Municipal PL que garante o Incentivo Adicional dos Agentes de Combate às Endemias



A Prefeitura Municipal de Marília conquistou recurso em Brasília e não haverá impacto financeiro no tesouro municipal.
O prefeito Daniel Alonso assinou e entregou à Câmara Municipal na tarde da última quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a distribuir aos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) os recursos recebidos do Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 14º salário). O valor corresponde a R$ 1.250,00 por agente. Leia a matéria completa!






O projeto que beneficia aos Agentes de Comunitários e de Combate às Endemias é uma das prioridades  do gabinete do deputado Max Russi.  

Com o projeto de qualificação técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs de Mato Grosso, em andamento, o relator Carlos Eduardo Santos da Câmara Setorial Temática (CTS), proposta pelo deputado estadual de Mato Grosso, Max Russi e que trabalha no estudo da legislação da categoria, se reuniu com equipes de São José Do Rio Claro e Alto Paraguai. A intenção é viabilizar alguns ajustes em relação à melhoria nas condições de trabalho dos trabalhadores daqueles municípios.
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👉VÍDEO - Incentivo Adicional (14º): mais uma cidade passa a pagar o repasse dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Veja o vídeo direto no Youtube!

Prefeita de Xambioá (Tocantins), Patrícia Evelin, sancionou a Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional (conhecido como 14º salário).

É importante lembrar que a denominação de 14º salário não é formal, ou seja, formalmente o termo "14º salário" não existe. A categoria denomina o Incentivo Adicional de tal forma, por ele ser pago após o pagamento do 13º salário. Logo, após do 13º, vem o 14º. Contudo, essa denominação pode gerar sérios problemas, já que nenhuma outra categoria de servidores possui esse direito. 

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 A agente comunitária de saúde entrou com ação de indenização pedindo o pagamento retroativo do adicional de insalubridade e o juizado entendeu que ela tinha direito. Foto: Reprodução/Internet

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido inicial do Processo nº 0602391-97.2016.8.01.0070, determinando que o Município de Rio Branco pague para M. de F. de S. B. o retroativo do adicional de insalubridade, pelo período que a demandante atuou como agente comunitária de saúde (entre o mês de abril de 2011 e abril de 2012) sem receber o adicional.

A sentença, publicada na edição nº 5.749 do Diário da Justiça Eletrônico, no dia 21, é de autoria do juiz de Direito Marcelo Badaró que observou que “o próprio Município de Rio Branco reconheceu em favor da autora o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, desde o mês de maio de 2012″. Leia a matéria completa!





Promotoria de justiça intima agente de saúde, após ela excluir usuária da UBS de grupo do WhatsApp
Pessoa recebe notificação do MPMG após excluir mulher em grupo de whatsapp em Barbacena — Foto: Instagram/Reprodução

A administradora do grupo é uma servidora da Prefeitura de Ressaquinha, que deverá prestar declarações depois da atitude. Segundo a denunciante, ela foi retirada por reclamar de falta de atendimento médico.  Leia a matéria completa!






Coy antes e depois - Fotos: reprodução / Statesman.com

Graças à força da amizade um homem sem-teto foi retirado das ruas. Ele foi descoberto em uma foto de jornal por uma amiga antiga, dos tempos de colégio.

Leea Mechling viu a foto de Coy Featherston na primeira página da edição de setembro do Austin American-Statesman e reconheceu na hora seu colega do ensino médio. ⤵ Leia a matéria completa!






Agente Comunitária de Saúde Maria Betânia, foi atropelada e ficou paraplégicaFoto: Reprodução do Canal dos Agentes de Saúde do Brasil. 

Agente Comunitária de Saúde Maria Betânia, em 7 de setembro de 2015, em Gameleira (PE) foi atropelada, teve múltiplas fraturas e ficou paraplégica. Há quatro anos que Betânia não anda. Isto, após trabalhar 21 anos como ACS.
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Diretora da CONACS reprova  agente de saúde, diretora da AASA/BA, que reagiu contra o ex-presidente do CONASEMS 



Diretores da CONACS recebendo homenagem da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, em Brasília, no dia 3/10/2019. Foto reprodução, Canal dos Agentes de Saúde do Brasil

O ataque realizado pelo ex-presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, sr. Mauro Junqueira, em seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Diretora da CONACS e a reprovação da reação da diretora da AASA/BA - Ainda ontem, uma grande polêmica se fortaleceu nas redes sociais em relação a posturada diretora presidente da CONACS, sra. Ilda Angélica, que questionou a forma como a agente de saúde Eliana Souza, diretora da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), reagiu as provocações realizadas no seminário. Provações realizadas pelo sr. Junqueira. Leia a matéria completa! 





 Holanda segue exemplo da Suécia e fecha 19 presídios por falta de presos



Suécia e Holanda fecharam prisões por falta de criminosos. Foto reprodução GOVBA/Creative Commons

Enquanto o Brasil possua 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Suécia e Holanda a situação é totalmente inversa. 

Seguindo o exemplo da Suécia, que fechou quatro prisões por falta de criminososa Holanda fechou 19! As especulações começaram em 2009, quando o Ministro da Justiça anunciou que provavelmente fecharia oito presídios por conta da diminuição de crimes no país. Leia a matéria completa!






 Galinhas doadas combatem escorpiões em escola e conquistam alunos



Foto: Reprodução/TV TEM

A Filomena, a Fabilina e a Florinda, três galinhas doadas para combater escorpiões em uma escola do interior de São Paulo, conquistaram o coração dos estudantes.

Eles trocam água, comida e também dão carinho para as novas amigas na Escola Municipal Gilberto Bonafé, no município de Piraju, que este ano registrou 19 acidentes envolvendo escorpiões.


Predadoras naturais do escorpião, elas têm um galinheiro, podem ficar no quintal da escola e estão ajudando no desenvolvimento de um trabalho pedagógico com os alunos.

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Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande. Foto reprodução.

Um aluno de 8 anos da Paraíba conquistou medalha de ouro na olimpíada brasileira de robótica 2019.

Yan Gabriel Santos Rodrigues da Costa recebeu a certificação de maior nota nacional e certificados de honra ao mérito nos níveis nacional, estadual e municipal.


Yan, é aluno do 3º ano do ensino fundamental em uma escola particular de Campina Grande e é a terceira vez consecutiva que alcança o primeiro lugar nacional numa olimpíada científica.  Leia a matéria completa!






Esta mãe deu à luz um bebê saudável durante luta contra câncer de mama. Foto: Reprodução. 

Uma mãe que foi diagnosticada com câncer de mama no começo da gravidez conseguiu dar à luz seu bebê

A mãe Jade Devis viu um momento que deveria ser um dos mais felizes de sua vida se transformar em um pesadelo e depois em um verdadeiro milagre. A mulher de 36 anos sentiu um caroço em seu seio no início da gestação.


Inicialmente, o médico lhe disse que era apenas um sintoma do início da gravidez. Felizmente, Jade não se convenceu, ouviu seu instinto e pediu por uma biópsia. O exame diagnosticou que ela tinha uma forma rara de câncer de mama, um câncer de mama triplo negativo no estágio dois. Caso não fosse tratado rápido, este câncer provavelmente teria se espalhado para outros órgãos. “Se eu tivesse ignorado, eu estaria morta agora”, contou Jade em relato para a Centro de tratamento de Câncer da Universidade de Loma Linda na Califórnia nos Estados Unidos. Leia a matéria completa!







Genário Cândido Diniz, de 47 anos, ganhou liberdade. Foto: Reprodução. 

Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).

Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.

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Babá engravidou do menino que deveria estar cuidando. Foto: Reprodução/Fantástico

A babá morava na casa da família do menino e abusou dele pelo menos 15 vezes, a mãe da criança desabafou. por Bruna Romanini

Uma babá engravidou do menino de apenas onze anos que deveria estar cuidando! Marissa Mowry, 28 anos, abusou da criança pelo menos 15 vezes. Em outubro de 2014 ela deu à luz ao seu bebê com a criança.

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⤵ Cientistas descobrem técnica menos agressiva que “congela” células do câncer



Foto: Kristyna Wentz-Graff/OHSU - Fotos: reprodução 

Uma pesquisa publicada na revista Nature Communications revelou uma maneira totalmente nova de impedir que um câncer se espalhe pelo organismo humano.

Em vez de matar a célula cancerígena, como atualmente acontece na maior parte das pesquisas em Oncologia, os cientistas propõem “congelá-la”, com uma substância batizada de KBU2046.  ⤵ Leia a matéria completa!





 Prefeitura e (ETSUS) diplomam agentes Comunitários de Saúde em Bom Jardim (MA)



Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim.  

Foi realizado na terça-feira (15/10), a cerimônia de entrega dos diplomas dos alunos do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim através da Escola Técnica do SUS (ETSUS).

Vinte profissionais foram diplomados. A diplomação ocorreu no auditório da prefeitura de Bom Jardim e contou com a presença do Sec. de Saude Beto Alencar e a coordenadora da atenção básica Dayane Linhares.
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Manchas de Vamberto desaparecendo - Foto: Reprodução/Fantástico

A terapia genética pioneira da USP-Fapesp, que foi utilizada em homem de 64 anos com linfoma em fase terminal e fez desaparecer grande parte das manchas no corpo dele, será repetida em mais quatro pacientes até o primeiro semestre do ano que vem.

Quem garante é o hematologista Eduardo M. Rego, pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP), entidade que concentrou as pesquisas.

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CONACS reage contra as palavras do diretor do CONASEMS. Foto reprodução/divulgação.

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde publicou uma "Carta aberta aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em reação à postura do ex-presidente do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira. A carta aberta foi uma reação da instituição, dois dias após o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil publicar uma matéria e vídeo com a fala do representante do CONASEMS no Seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).    
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SGTES prepara formação técnica para os Agentes de Saúde com o acompanhamento de diretores da CONACS. Foto reprodução.

Diretores da CONACS usaram as redes sociais para informar que foram convidados pelo Ministério da Saúde para participar, na tarde do último dia 14/10 (segunda-feira) de reunião com a direção do Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES. 

O Dr. Hélio Angotti Neto e sua equipe está atuando no planejamento do projeto da formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Leia a matéria completa!






A tentativa de silenciar a reação da categoria contra a negação do acesso aos seus direitos, revela o tamanho do potencial dos que buscam explorá-la a todo custo.

Que as instituições e lideranças que lutam pela garantia de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são monitoradas e atacada de múltiplas formas, não há como negar, contudo, no último dia 11 (sexta-feira), tudo fico ainda mais evidente. 

Aproximadamente 12 horas após ser publicada a matéria que criticava o uso dessas categorias por políticos corruptos (uma versão em formato de vídeo também foi compartilhado), o Canal do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil foi violentamente atacado, todos os vídeos ficaram inacessíveis, inclusive, o acesso à área administrativa do canal. O youtube foi informado sobre o corrido, ao passo que nos informou que uma equipe técnica está verificando o que houve. Decorrido os três dias, ainda há nenhuma informação sobre o que realmente aconteceu. 

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Momento em que o Mauro Junqueira, secretário-executivo do CONASEMS, foca nos Agentes Comunitários. 

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) foi tema do seminário que reuniu cerca de mil pessoas entre secretários municipais de saúde de todas as regiões da Bahia, secretários de outras pastas, técnicos da área da saúde e autoridades nacionais e estaduais na manhã da última segunda-feira (14), em Salvador. Promovido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), o evento contou com a participação de representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Ministério da Saúde.

O debate foi conduzido pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, secretária de Saúde do município de Itaparica e diretora do Conasems.  Leia a matéria completa!




FEDERALIZAÇÃO: Senadora relatora pede pauta para reexame, após voto pela rejeição da matéria



A Federalização garante que todos os agentes comunitários e de combate às endemias tenham os seus direitos garantidos de forma igualitária, sem precariedade de seus cargos. Foto: reprodução.

A Proposta que busca garantir que todos os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias recebam seus salários e rendimentos de forma justa, igualitária (sem que alguns recebam bem mais e outros bem menos, estes, chegando a menos de um salário mínimo), além de garantir estabilidade no cargo, Planos de Cargos, Salários e Vencimento que garantem à categoria rendimentos superiores a R$ 3.500,00 (mais de três mil e quinhentos reais), licenças, conforme os benefícios de todos os servidores federais, além de demais vantagens fundamentadas na Constituição Federal. 
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A mãe deste menino de um ano alertou após ele contrair herpes labial. Foto reprodução.

O menino de apenas um ano ficou lutando pela vida após ser beijado por um estranho e sua mãe desabafou.

Um menino de apenas um ano de idade acabou lutando pela vida após ter sido beijado por um estranho. A mãe do pequeno Ellis, Charlotte Jones, fez um alerta nas redes sociais sobre o que aconteceu com seu bebê. Leia a matéria completa! 






Um projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados no prazo de 30 dias

O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a fila zero no atendimento ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

O desafio, segundo ela, é ter um sistema integrado e melhorar o fluxo da paciente ainda na atenção básica. Leia a matéria completa!






Autista prodígio que entrou em Oxford com 6 anos quer mudar o mundo



Joshua e o pai Knox e suas premiações Foto: reprodução

Um menino prodígio com alto grau de autismo – que aos 6 anos foi o mais jovem a frequentar a prestigiada Universidade de Oxford – agora está com 13 e quer se tornar neurocirurgião para mudar o mundo. (vídeo abaixo)

Eu quero salvar a terra. Quero mudar o mundo e mudar as ideias das pessoas pra fazer coisas boas para a Terra ”, disse Joshua Beckford, listado entre as 30 pessoas mais notáveis do mundo com autismo e que impactaram a sociedade.

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Veras: o texto elimina questionamentos sobre a natureza de suas atividades

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

O relator, deputado Carlos Veras, recomendou a aprovação. “Só se verificam benefícios ao se conferir ainda mais compreensão ao texto legal”, disse.






O bebê passou por uma operação logo após o nascimento para desobstrução do ânus, já que ele não conseguia defecar.

Criança precisou passar por série de cirurgias para retirada de malformações. Médicos desconfiam de ele tenha incorporado irmão gêmeo na gestação.

Um recém-nascido precisou passar por uma série de cirurgias em uma região provinciana da Rússia após médicos detectarem que ele veio ao mundo com três pernas e dois pênis. A mãe do bebê soube da malformação do feto durante a gestação, mas não quis fazer um aborto e decidiu prosseguir com a gravidez.






O PL de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha reduz  a carga horária dos Agentes Comunitários e de  Combate às endemias. Foto reprodução.

O projeto de Lei 1.104/2019, de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, reduz  a carga horária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de  Combate às Endemias para 30 horas semanais no Estado de São Paulo. A Lei vale para todo o estado, conforme estabelece o seu texto.

Em síntese, a lei 1.104 de 2019 decreta que as duas categorias sitadas irão trabalhar apenas 30 horas semanais, no lugar das atuais 40 horas. A justificativa apresentada pelo deputado no Projeto descreve a peculiaridade das duas categorias que, diferente dos demais profissionais, trabalham expostos a diversos fatores de riscos. Além dessa situação, o deputado descreveu como o trabalho das 6 horas diárias, sem interrupções irá beneficiar os pacientes atendidos pelos agentes.

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Ele tem 18 anos e o cigarro eletrônico deixou os seus pulmões como os de um adulto de 70 anos

"Se sua mãe não o levasse ao hospital nos próximos dois ou três dias, sua respiração poderia piorar a ponto de ele ter morrido", disse o médico.

"Se eu soubesse o que estava fazendo com meu corpo, nunca o tocaria", admitiu o garoto que estava prestes a perder a vida.

É assustador pensar sobre isso, esse pequeno dispositivo fez isso nos meus pulmões. As palavras de Adam Hergenreder, cheio de dores. O garoto de 18 anos de Gurnee, Illinois (Estados Unidos), é outra vítima de cigarros eletrônicos. Sua vida foi salva em por pouco, mas os danos sofridos por seu corpo não têm volta. Segundo o médico que o tratou, seus pulmões se parecem com os de uma pessoa de 70 anos.

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O Salário médio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias continuam muito abaixo do que é proposto em lei. Foto reprodução.

Estamos há alguns meses de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias receberem a segunda parcela do reajuste intercalado do valor do que foi denominado como Piso Salarial Nacional, no caso, no valor de R$ 1.400. Valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e que deve tratar diversas repercussões no orçamento das duas categoria.

Um Piso para poucos

Depois de 5 anos de luta, pouco mais de 4 anos de luta, ACS e ACE continuam recebendo valores que ficam muito abaixo do que deveriam receber, tendo perdido o reajuste de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. Reajuste anual que era aplicado sobre o mesmo repasse do FNS.   Leia a matéria completa!






Trio leva Nobel de Economia por pesquisas que ajudam a reduzir pobreza



Vencedores Nobel Economia 2019 - Fotos: reprodução / Instagram

Os grandes vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2019 levaram a premiação por seus trabalhos no combate à pobreza no mundo.

O anúncio foi nesta segunda, 14/10. Os 3 são pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, nos EUA.


Os vencedores foram o americano nascido na Índia Abhijit Banerjee, a franco-americana Esther Duflo e Michael Kremer, também dos Estados Unidos.







Direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde. Foto reprodução.

Embora a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde tenha tido papel fundamental na origem da Estratégia de Saúde da Família, a profissão de ACS só foi criada em 2002 (Lei 10.507). Entre as determinações desta lei, podemos destacar:

1. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorrerá exclusivamente no SUS.

2. A profissão caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local.
3. O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão...







Duplo Vínculo: A Polêmica da Legalidade da possibilidade dos Agentes de Saúde Acumularem caros Públicos

PL 1802/19, que acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias de terem o duplo vínculo no serviço público, exatamente como a Constituição Federal garante aos professores e profissionais da saúde.

Hoje (09/10), hoje o parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Como já era esperado.

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FNS - Fundo Nacional de Saúde repassa pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões

Fundo Nacional de Saúde - FNS repassou aos municípios, estados e Distrito Federal o valor equivalente a R$ 589.264.200,62 (pouco mais de quinhentos e oitenta e nove milhões), conforme se verifica em Repasses do Dia 08 de Outubro de 2019. Desses valores, conforme a Ação Detalhada, temos: 

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 249.852.500,00; 

2. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 250.294.336,62 e 
3. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 89.117.364,00.
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Prefeito assina decreto de criação do emprego público para agente comunitário



Agentes Comunitários de Saúde já podem comemorar a regulamentação. Imagens: Marcelo Deck

A Prefeitura de Osasco/SP, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última sexta-feira, 4/10, uma celebração para comemorar o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, na Sala Luiz Claudino da Silva. Na ocasião houve uma palestra de comportamento e competência, de Héber Carvalho. O prefeito Rogério Lins e os secretários de Saúde, Fernando Machado, e de Comunicação, Thiago Silva, participaram do evento.
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A agente comunitária de Parnamirim-RN, Maria Kelcikele da Silva, tinha 35 anos de idade, foi encontrada morta no bairro Boa Esperança.

Quase que diariamente temos nos deparado com casos que envolve a morte de agentes de saúde, quer o comunitário ou de combate às endemias. Os relatos de mortes não se limitam a casos de violência. Ao que tudo indica, há alguma ligação com entre a morte dos agentes e a natureza das atividades que desenvolvem.
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Agentes de Comunitários e de Combate às Endemias recebem homenagem na Veneza Brasileira (Recife)


Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde -SUS (...), vereador Benjamim da Saúde.

Um personagem de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS) por fortalecer a integração entre os serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade. Um trabalho reconhecido por toda a sociedade e por isso mesmo merecedor de homenagens formais ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, uma delas prestada pelo vereador Benjamim da Saúde, na última sexta-feira (4), na Câmara do Recife. “O Ministério da Saúde definiu a Saúde da Família como estratégica para a organização e fortalecimento da APS no país”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques. Leia a matéria completa!









 Benedito Ribeiro de Oliveira está desaparecido 

Segundo familiares, Benedito Ribeiro de Oliveira sumiu após sair para trabalhar

O agente de combate às endemias, Benedito Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, está desaparecido desde a última quarta-feira (2), quando saiu de São José dos Campos para trabalhar na Vigilância Sanitária de Jacareí, por volta das 6h. A família registrou boletim de desaparecimento e pede ajuda para obter informações sobre o seu paradeiro.







CONACS apresenta trabalho em Brasília. Dia de homenagem aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias

Conforme matéria noticiada na TV Câmara, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias apresentam os trabalhos desenvolvidos este ano e foram homenageados. Confira no vídeo abaixo! Leia a matéria completa! 





 Diretor da FENASCE, Luiz Cláudio Celestino de Souza, ainda desconhece a realidade do trama vivido pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país

A realidade do que está ocorrendo com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios brasileiros é extremamente chocante. Os absurdos não estão restritos a negação dos direitos conquistados na luta nacional, aquela que se define com o engajamento da categoria em suas bases, nas cidades. 
Os números absurdos dos agentes submetidos as demissões em massa são conhecidos de ponta a ponta do país, não apenas os 1.500 ACS's demitidos na capital do Rio de Janeiro; ao longo de um ano. Leia a matéria completa!






A luta dos Agentes Comunitários de saúde e de Combate às Endemias é incessante. De ponta a ponta do Brasil busca-se a garantia de direitos. Foto: reprodução / SINACS/RJ comanda os ACS com foco nos direitos da categoria.

Na Câmara dos Deputados a Sessão solene está agendada para o dia 03 de outubro, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

Contudo, em diversos municípios as comemorações já começaram, em alguns deles, no início de setembro, obedecendo as datas especiais, estabelecidas pelas Câmaras Municipais. 


A maior homenagem a ser feita
O que todos os Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias do país desejam, na verdade, é que os seus direitos sejam respeitados. 
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 Celulares já mataram 23 no Brasil: especialistas apontam principais vilões na hora do carregamento



Pixabay Para garantir a segurança, é preciso usar carregadores originais

A morte de uma adolescente de 14 anos no Cazaquistão por causa da explosão da bateria de um celular, que ela deixou embaixo do travesseiro, chamou a atenção dos brasileiros por causa dos riscos envolvendo os aparelhos. Em 2018, 23 pessoas morreram no país em 41 acidentes envolvendo carregadores. Os números são da Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Em Minas Gerais, foram registrados dois incêndios, mas sem mortes. Especialistas alertam que as pessoas precisam estar atentas a uma série de fatores na hora de carregar os smartphones e apontam quais são os maiores riscos. 

Sediada em São Paulo, a Abracopel trabalha para identificar as causas do aumento no número de ocorrências envolvendo celulares no Brasil. “Em 2016 nós registramos um acidente, em 2017 dois, e em 2018 começamos o ano com diversos acidentes. A coisa subiu assustadoramente e foi quando começamos a avaliar, verificar o que está acontecendo. Ainda é pequeno se considerar o número de celulares no país, mas vem aumentando vertiginosamente”, explica o engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, Edson Martinho. 

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Um homem que ficou tetraplégico após um acidente, conseguiu andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro.


Thibault treinando - Foto: CLINATEC ENDOWMENT FUND/AFP

O francês identificado apenas como Thibault, tem 28 anos, é natural de Lyon e disse que a tecnologia lhe deu uma nova vida.
O paciente treinou por meses e usou seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos, antes de usar o dispositivo robótico para caminhar.

Trata-se de um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas...

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Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se preparam para uma nova fase com a formação técnica nacional em elaboração. Foto reprodução ACS's atuando em suas comunidades.

notícia de que representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na quinta-feira (19), estiveram reunidos para tratar sobre a formação técnica a nível nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, não foi bem recebida por todos os agentes.

As manifestações de descontentamento foram feitas, inclusive, no corpo do vídeo que apresenta as informações sobre a agenda do Ministério da Saúde, além do uso de diversas mídias sociais.  Leia a matéria completa! 








Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções (...), disse a deputada Edna Henrique, autora do projeto.

Para Edna Henrique, proposta é conveniente e oportuna.


O Projeto de Lei 4367/19 autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários e que a prioridade seja para a atividade de agente. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta a atividade desses profissionais.









Agentes Comunitários de Saúde de  Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51

Cerca de 130 funcionários tentam audiência pública com o promotor para o cumprimento da emenda constitucional 51. Por Renato Giansante 

Agentes Comunitários de Saúde de  Dourados protestam em busca de reconhecimento e cumprimento da emenda constitucional nº 51 para poderem ser incorporados ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e dessa forma conseguirem valorização. Leia a matéria completa!






Agente de saúde se veste como Capitão América para visitar crianças internadas na Santa Casa de Poços de Caldas (MG) — Foto: Camilla Resende/G1

“É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca paciente de 9 anos.
Nas telonas do cinema, os super-heróis ajudam a salvar a humanidade. Em Poços de Caldas (MG), o agente de saúde Francisco Alves da Silva Júnior se veste de Capitão América para ajudar a 'salvar' o dia das crianças que estão internadas na Santa Casa. Ele visita o hospital uma vez por semana e ajuda a melhorar o ambiente na ala pediátrica. “É muito bom ele vir aqui porque alegra mais um pouco a gente”, destaca o paciente João Pedro Pascoal Silva, de 9 anos.

Francisco, caracterizado dos pés à cabeça como o super-herói, faz sucesso desde que entra no hospital. Primeiro com os funcionários, que pedem fotos para mostrar a visita ilustre às crianças da família. Depois por entre os quartos, onde é querido desde os recém-nascidos até pelos pais dos pacientes. Leia a matéria completa! 










Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados...

É preciso muita cautela com os bajuladores de plantão, pois muitos deles estão esperando apenas o momento mais apropriado para usar contra nós tudo o que fizermos e/ou dissermos, principalmente aquilo que eles ouvirem às escondidas e que espalharão por aí, pelos ouvidos das pessoas mais mexeriqueiras com quem convivem.

Ninguém há de negar que muitas pessoas são adeptas da ideia de que os fins justificam os meios, não importando quais meios sejam usados, se éticos ou não. Numa busca desenfreada por seus objetivos, os quais tão somente envolvem aquisição de bens materiais e grau alto na hierarquia do trabalho, muitos passam por cima de valores morais, atropelando quem quer que pensem se encontrar no meio desse caminho.

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De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil



Adriana Queiroz pagou parte dos seus estudos como limpadora de um hospital e escreveu um livro

A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites.
Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito. Leia a matéria completa!






Beckett e a irmã Aubrey. Imagem: Reprodução

O relato de uma mãe de um menino de 4 anos que luta contra um câncer causou comoção nas redes sociais. Kaitlin Burge postou uma foto do seu filho Beckett, de 4 anos, amparando-se em frente a um vaso sanitário, enquanto a irmã Aubrey, o ajuda.

Isso é uma infância com câncer. Assuma ou deixe" Beckett foi diagnosticado com uma leucemia aguda há cerca de um ano. 

"Vomitar entre as sessões de brincadeira. Acordar vomitando. Ficar em pé ao lado do irmão, massageando suas costas enquanto ele está enjoado", enumerou a mãe. 






Devem ser demitidos 1,8 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Prefeito garante que população não será afetada e promete melhorias os 140 postos de saúde da Capital, 77 são administrados exclusivamente por equipes do Imesf.
Diego Vara / Agencia RBS

Alvo de uma guerra judicial desde 2011, o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) está com os dias contados. Até o fim deste mês, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura da Capital terá de extinguir o órgão, demitir seus 1.840 funcionários, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários, e assegurar a continuidade do serviço.







Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde

As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios

Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios. Leia a matéria completa! 






Prefeitura demite duas agentes comunitárias em apenas uma semana. Foto: divulgação/Prefeitura de Itanhaém

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, entidade que atua dando suporte aos sindicatos, associações, federações e confederações, na luta pela garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio de suas mídias integradas, continua fazendo denúncias sobre as demissões dessas categoria e a negligência que elas vem sofrendo.

"Continuaremos denunciando as demissões, apontando os abusos de prefeitos e secretários de saúde, apoiando as instituições que estão lutando na defesa da categoria e questionando as que forem negligentes, comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS. Leia a matéria completa!








O Drama dos Agentes de Saúde de Salvador  é um retrato do quanto a categoria está longe da garantia de direitos fundamentais no país

Entre as diversas lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está a pelo reconhecimento dessas categorias como pertencentes ao grupo de Grupo Profissionais de Saúde. 
Mais de 13 anos após a criação da Lei 11.350/2006, considerada a mãe de todas as leis que beneficiam os agentes, o sofrimento pela ausência desse reconhecimento continuam gerando complicações nessa que, segundo o nosso entendimento, trata-se de um direito básico. 

O prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, barrou o PL nº 125/2019, o texto do Projeto indica ao prefeito que os agentes de saúde fossem incluídos no Grupo dos Profissionais de Saúde. A propósito do projeto é garantir que os agentes pudessem obter os benefícios advindos das legislações em curso para quem atua na saúde pública municipal. Leia a matéria completa!






Senador Marcelo Castro é favorável ao projeto, que segue para a Câmara dos Deputados Jane de Araújo/Agência Senado Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, na quarta-feira (11), projeto que flexibiliza o período para participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. O prazo atual, de no mínimo dois anos para nova formação, passa a ser menor.

A intenção do autor do projeto, senador Weverton, é abarcar a necessidade de atualização profissional imposta por situações de urgência, como uma epidemia, por exemplo.
O projeto (PL 2.013/2019) recebeu voto favorável, com três emendas de redação do relator, senador Marcelo Castro. Leia a matéria completa! 








O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas.

Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.







Presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, Francisco Oliveira

O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Piauí), Francisco Oliveira ganhou uma ação movida contra uma colega, identificada como Ana Ferreira, após a mesma ter deferido vários xingamentos contra o presidente nas redes sociais.

De acordo com o advogado Dr. Jefferson Francisco Falcão de Carvalho Marcos, o episodio aconteceu em um grupo de WhatsApp depois que o presidente comunicou que estava lançando seu nome para candidato a deputado federal.







O drama vivido por Rozi e demais pessoas, assistidas por ela, nos chama a atenção pela situação de extrema pobreza com a qual convive.

A imagem e o drama vivido pela agente comunitária de saúde Rozi (nome alterado para evitar exposição desnecessária),  ganhou destaque no microblog da ONG (Organização Não Governamental) Médicos Sem Fronteiras.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

A ACS Rozi trabalha no projeto contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) com trabalhadoras do sexo no Malaui (África). Ela havia se tornado trabalhadora do sexo em 2002, depois que um divórcio a deixou com dois filhos para sustentar sozinha.  Leia a matéria completa!






“Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 (...), disse “Tanya” Muzinda. Foto: Zimbabwe.com

Tanyaradzwa “Tanya” Muzinda, sensação do Motocross do Zimbábue, na África, pagou as taxas escolares para 40 meninas e 5 meninos no seu país.

Ela doou suas economias para a escola primária Chinamano Council em Epworth, 20 km a sudeste da capital Harare e agora a jovem de 14 anos quer pagar as taxas de mais 500 crianças do país.

Meu sonho é enviar 500 crianças (para a escola) em todas as dez províncias do país até o final do ano 2020 pela Graça de Deus e espero que este sonho seja realizável”, disse.
Leia a matéria completaClique aqui!







Um homem desabafou após não querer o bebê que teve por meio de uma barriga de aluguel

“Contratei uma barriga de aluguel, mas agora não quero ficar com o bebê”

Um casal está gerando grande polêmica ao se recusarem a ficar com o bebê por causa de um erro da clínica de fertilização

Um casal está gerando grande polêmica ao não querer ficar com o bebê que tiveram após anos tentando engravidar. Em um post feito na rede social Reddit, o pai explicou que sua esposa de 43 anos não podia mais engravidar após ter sofrido diversos abortos espontâneos. Leia a matéria completa, Clique aqui!







Manaus/AM - Um grupo de agentes de endemias estado na frente da sede do Governo e exigem uma reunião com o governador Wilson Lima, para discutir uma suposta extinção da categoria solicitada pela Fundação de Vigilância e Saúde do Estado (FVS/AM) através de um documento.
Desde a última quinta-feira da semana passada, os agentes paralisaram as atividades e se juntaram as demais classes que lutam contra a lei de congelamento de salários sancionada por Lima. A suspensão das atividades foi aderida em pelo menos 35 municípios no interior. Leia a matéria completa, Clique aqui!







Apesar de ficarem em desvantagem em alguns aspectos, mantêm-se firmes, dedicados e alcançam grandes conquistas.

O estudo é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa. Muitas vezes não damos valor ao acesso à educação, mas as pessoas que crescem sem a oportunidade de estudar têm opções muito limitadas do que fazer com as próprias vidas, já que as boas oportunidades de crescimento favorecem aqueles que estudam.
É cada vez maior o número de adultos ou de idosos que buscam as escolas e universidades. Essas pessoas, que por algum motivo foram privadas do estudo durante a juventude, têm ânsia por conhecimento, pela melhora de vida, e entendem que um diploma abre muitas portas. Leia a matéria completa, Clique aqui!   







Ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, votaram a favor da derrubada do Reajuste do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

CNM - Confederação Nacional de Municípios, entidade que representam os 5.570 municípios do país, tem dado as cartas e mantido a categoria em situação de elevado potencial de precariedade, inclusive, sem garantir o pagamento do valor enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 
Como é de conhecimento geral, ela foi derrotada pela 2ª vez no que diz respeito a votação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI nº 6103) no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo último julgamento ocorreu ontem (06/08), no Plenário Virtual da instituição, exatamente como este Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia antecipado.
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A 8ª TST condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que a empregada deveria receber a remuneração em dobro 

O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Essa foi a decisão da Justiça em uma ação movida por uma técnica de enfermagem, contratada em 2009, que afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o devido pagamento em dobro.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hospital de Nova Lima (MG) por entender que, apesar de os turnos serem de 12 horas e o período de descanso de 16 horas, a empregada deveria receber a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados, conforme assegura a jurisprudência do TST. Leia a matéria completa, Clique aqui!





Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS é um direito dos Agentes de Combate às Endemias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação no dia 17/07 determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Os servidores reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas. Leia a matéria completa, Clique aqui!





A relatoria da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ficou com a Senadora Mailza Gomes

Conforme informações disponibilizadas no Canal da Federalização a atual Sugestão Legislativa 33/2019 já conta com uma relatoria. Conforme informações do Portal do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), fez a distribuição e a  Senadora Mailza Gomes (Acre) foi designada para emitir relatório. Leia a matéria completa, Clique aqui!





O PL 1802/19 acaba com a polêmica sobre a o vínculo duplo e garante o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias

A polêmica sobre a Legalidade da possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Acumularem caros Públicos está preste a se encerrar.
Projeto de Lei 1802/19, que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (11), publicamos uma matéria descrevendo informações relevantes sobre a tramitação do Projeto.

Alguns detalhes sobre o PL 1802/2019

Já há entendimento de que as duas categorias possuem esse direito, inclusive, com parecer jurídico favorável à categoria. Leia a matéria completa, Clique aqui!


↪️ +VÍDEO EM DESTAQUE



👉VÍDEO - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Veja direto no Youtube!

👉VÍDEO - Webpalestra - e-SUS AB : Ficha de Visita Domiciliar e Territorial.  Veja o vídeo direto no Youtube!

FonteCaroline Delgado, G1 Zona da Mata / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil
publicado em 06/11/2019, às 15h28. 





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